Processo 95526/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2004 16:26
Autuado em 19/03/2004 16:26
Oficio de encaminhamento 036/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1975/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1975/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1975/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1975/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:20 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:01 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
06/07/2006 15:13 GCCMNS  
04/07/2006 17:44 DP  
20/06/2006 14:07 SMPjTC Parecer nº 11234/2006 - aprovação
19/03/2004 16:25 DAT Instrução nº 4525/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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